O melhor do mundo são as crianças

Imagens tão significativas quanto arrepiantemente belas....

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Ficamos sem palavras não é verdade?

Portugal, uma questão de elementar Justiça!

Como era de esperar, o congelamento dos suplementos remuneratórios e das progressões automáticas de carreiras, extensivos a toda a Administração Pública, desagradou, como é óbvio, também aos senhores juízes.

Os Tribunais como Órgãos de Soberania, não deveriam nunca prescindir da sua independência, pois é ela o garante fundamental do regime democrático, mas a Associação Sindical dos Juízes (ASJ), não conseguiu disfarçar a falta de solidariedade, para com a restante Administração Pública e, até um certo mau-estar, pelo facto dos seus interesses corporativos serem beliscados e, até, colocados em causa.

Em tempo de crise, quando as medidas de austeridade nos afectam a todos, desde os mais modestos funcionários, passando pelos autarcas, deputados até aos membros do Governo, a que pretexto poderiam os Tribunais e os Senhores Juízes constituir excepção?

Pelo contrário, é precisamente nos momentos de crise económica e social que mais necessária se torna a solidariedade de quem mais pode para com o seu semelhante, sobretudo em favor dos mais desprotegidos e fragilizados. Isto sim, seria um contributo sério para a coesão social nacional.

Descendo desta vez à Terra, os Senhores Juízes, à semelhança dos vulgares mortais, exigiram através do seu movimento associativo, a manutenção dos seus “direitos”, (privilégios) recusando-se a aceitar o mesmo tratamento que os demais funcionários da Administração Pública, esquecendo-se que a harmonização é também uma exigência ética e elementar das democracias.

Esta greve, de um Órgão de Soberania, comprometeu o regular funcionamento do Estado, transformando os seus titulares em vulgares funcionários. Neste contexto, será que as ameaças e insinuações do Sr. Presidente da ASJ, a um Governo com toda a legitimidade democrática, não poderão por em causa a serenidade e imparcialidade que se espera dos Tribunais e dos seus principais actores, os Senhores Juízes? Não deveriam, os senhores juízes, ter sido os primeiros a recusarem-se a julgar em causa própria?

Melhor que ninguém os Senhores Juízes sabem que não há democracia sem juízes verdadeiramente independentes.

Ainda a propósito desta greve dos Srs. Juízes, Magistrados e Funcionários Judiciais, atrever-me-ia a propor uma pequena reflexão sobre um comparativo que incide num estudo estatístico dos Tribunais Portugueses e os Tribunais dois países mais próximos, Espanha e França. Estes números deveriam levar a Sociedade Portuguesa, a questionar-se sobre as razões da morosidade do sistema judicial no nosso país, onde parece haver melhores condições funcionais do que nos outros dois, onde os sistemas judiciais se revelam bem mais rápidos e eficazes. Atente-se então:

Em 1992, havia em Portugal 6000 funcionários judiciais que em 2001 passaram a 9000. Deste modo, cada funcionário judicial que, à data de 1992, cabia despachar cerca de 117 processos, passou, à data de 2001, a despachar apenas cerca de metade (69 processos).

Outro número curioso é que nos três países, à data de 2001, o número de Funcionários Administrativos por cada 100.000 habitantes, passou a ser: em Portugal 93,5 funcionários, em Espanha 89,2 funcionários e em França 26,1 funcionários.

Também em 2001, por cada 100.000 habitantes havia: em Portugal - 3,2 Tribunais ; em Espanha - 1,3 Tribunais; e em França - 0,8 Tribunais. Para os mesmos 100.000 habitantes, a relação do número de juízes era a seguinte: em Portugal 14 juízes, em Espanha 10 juízes e em França -11 juízes.

Perante um cenário tão favorável, em relação aos nossos parceiros europeus, acrescido do facto de ser o segundo sistema judicial mais caro da União Europeia, num país em crise, admitamos que é muito difícil ao comum dos cidadãos compreender as dificuldades da Justiça em Portugal e, sobretudo, as reivindicações dos Senhores Juízes.

PORTUGAL E O “CULTO” DA POBREZA

Celebra-se hoje, 17 de Outubro, o “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”.

Apesar da abastança da Política Agrícola Comum, desta Europa de ricos, que se dá ao “luxo” de mandar destruir consideráveis recursos da sua produção agrícola de excedentes, é ignorada a situação de fome no planeta, que é no mínimo arrepiante, dado que cerca de mil milhões de seres humanos sofrem de subnutrição crónica.

Em Portugal do século XXI, 30 anos após Abril, continuam a verificar-se muitas privações na população mais desfavorecida, desde uma pobreza envergonhada até à situação de fome explicita.

Somos o país de toda a UE onde existe a maior a desigualdade na distribuição de rendimentos. Um em cada cinco portugueses vive no limiar da pobreza enquanto que as cem maiores fortunas representam 17% do P.I.B. as estatísticas continuam a envergonhar-nos. Será que temos que viver irremediavelmente com este anátema?
E o pior de tudo é a indiferença e, sobretudo, a incapacidade da Sociedade Portuguesa fazer face a esta pobreza cíclica. Constata-se a cada momento que os Serviços Sociais não são capazes de dar resposta às necessidades mais básicas de quem realmente precisa.

Só por curiosidade, imagine-se qual não seria o panorama da pobreza em Portugal sem a existência do tão (inicialmente) contestado ”rendimento mínimo garantido”, implementado pelo governo de Guterres, mais tarde reciclado pelo governo de Durão Barroso, (que tanto o contestou) rebatizando-o como “rendimento mínimo de inserção”.

Finalmente, resta-nos a esperança da promessa feita já em 2002 pelos dirigentes mundiais dos países ricos que se comprometeram a reduzir a fome para metade até 2015. Segundo alguns estudiosos, deste grave problema, ao ritmo a que tem avançado este suposto esforço dos países ricos, o resultado da promessa só será alcançado no ano de 2150.

A grande conclusão a que se chega, relativamente à inexistência de uma garantia mínima das necessidades mais básicas dos direitos humanos é, sobretudo, a falta de vontade política dos governantes e dirigentes mundiais, para com aqueles que desgraçadamente os elegeram.

Briooooooooosa!...

Ganhar em Alvalade... Há quantos anos!..


Que sensação tão forte e tão bonita...


Que alegria tão grande para tão Briosa Família!...

Força Briosa!...

Eleições - O Dia Seguinte

“A Democracia é o pior dos sistemas políticos, exceptuando todos os outros”
Sir Winston Churchill

Parabéns a todos os Senenses que confiando no P.S. mas, sobretudo, no incansável candidato Eduardo Brito, contribuíram para um resultado eleitoral arrasador e inquestionável...
Parabéns não apenas aos cerca de 63% de eleitores que nele confiaram, mas, sobretudo, aos 100% de Senenses que apesar desta interioridade que sufoca, esperam, legitimamente, num horizonte de 4 anos, um concelho melhor e, naturalmente, com mais qualidade de vida!...
As minhas felicitações a todos os democratas vencedores que, com elevação e de forma superior, souberam gerir com legítima alegria, o sabor de tamanha vitória e que, com humildade, e sem fanfarronice bacoca, revelaram o maior respeito e solidariedade para com os vencidos.
O meu abraço de amizade ao Dr. Nuno Vaz, pessoa a quem muito estimo e que, seguramente, saberá interpretar o resultado inequívoco, expresso pelo eleitorado; como saúdo, cumprimentando também, todos os verdadeiros sociais-democratas que aceitaram pacifica e democraticamente os resultados eleitorais.
Finalmente, o meu mais sentido lamento para com aqueles que, mesmo depois de tudo o que se passou, não conseguiram digerir os resultados, nem aceitar as regras da democracia, invocando, como se de autênticas crianças se tratasse, os mais inverosímeis motivos não apenas para tentar justificar o descalabro de uma derrota eleitoral anunciada, mas, sobretudo, para alimentar a sua suposta voracidade de poder, nem que para isso tivessem de cair na tentação de subverter as mais elementares regras democráticas. Contrariamente ao que invocam estas “elites” letradas, o ”povão analfa”, cujo voto tem exactamente o mesmo valor do voto daqueles seres tão superiores, votou com sabedoria e consciência, quiçá com revolta, dispensando as supostas lições de democracia barata que à última hora lhe quiseram impingir!
Tenho pena, pois quem não revela capacidade de suportar as contrariedades da vida não conseguirá nunca ter acesso a coisas verdadeiramente grandes!...