A REFORMA DO REGIME DE GESTÃO ESCOLAR

A meia-surpresa de Sócrates, no debate mensal da Assembleia, que subscrevo inteiramente.

As principais alterações apresentadas pelo primeiro-ministro são que os Directores Executivos deixarão de ser eleitos, passando a ser escolhidos através de um concurso, tendo em conta a análise do currículo e outros critérios previamente definidos. A grande novidade do debate mensal de ontem viria a público pelo próprio José Sócrates que anunciava ao hemiciclo que as escolas iriam passar a ser dirigidas por um director executivo, obrigatoriamente um professor que será escolhido pelo Conselho Geral, um órgão constituído por docentes, pais, autarquias e actividades locais ou seja um órgão idêntico à actual Assembleia de Escola, mais alargada e mais representativa da comunidade onde a escola se insere, onde os professores não terão maioria.

O novo diploma prevê três objectivos principais que já não são propriamente novidade na Escola Pública, mas que ao serem reforçadas passam a ter um impacto significativo desde que se disponibilizem os meios necessários à obtenção de uma verdadeira autonomia.

Em primeiro lugar abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica; em segundo lugar favorecer a constituição de lideranças fortes nas escolas e por último reforçar a autonomia das escolas”

O director executivo, que será sempre um professor, de cada escola, passará a ser escolhido, por concurso, pelo órgão colegial, o Conselho Geral (a grande diferença relativamente à proposta do PSD em que previa um gestor de carreira). O Conselho Geral esta a outra novidade. Se o facto de ser obrigatoriamente um professor para mim não é surpresa (não se vislumbra como alguém sem formação pedagógica poderá gerir com eficácia uma Escola ou Agrupamento de escolas.

Na sua habitual e desastrada intervenção o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticava esta reforma da gestão escolar anunciada pelo primeiro-ministro, dizendo que é um golpe à escola democrática Qual Escola Democrática? Afinando pelo mesmo diapasão do grande Jerónimo, (vá se lá saber porquê) a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou também a reforma da gestão escolar anunciada referindo que, “o modelo anunciado hoje aponta para uma concentração de poderes num órgão unipessoal, contrariando uma cultura de colegialidade e participação democrática de todos os que se envolvem no quotidiano escolar, sufocados que ficam perante o desmesurado poder que o Governo quer atribuir àqueles que considera a liderança forte das escolas”. Enfim, discurso de quem esse encontra completamente afastado da realidade da Escola Pública.

Esta reforma da gestão escolar, da qual estou completamente de acordo, só peca por tardia. O mundo evolui a cada momento, nada na vida é perene. Os grandes desafios exigem soluções à altura, pois a tradição já não é o que era, nem aquilo que outrora foi. Independentemente dos nostálgicos do passado o mundo pula e avança, como já o referia Rómulo de carvalho, (António Gedeão) esse pedagogo incontornável das ciências, um professor de uma dimensão verdadeiramente universal.