sexta-feira, dezembro 23, 2005

A minha visão sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006, na autarquia Senense

É o maior orçamento de sempre. Este orçamento é o cumprir de uma tradição a que se tem assistido em Seia e que se traduz no cumprimento das propostas eleitorais assumidas pelo PS, na campanha autárquica. Começa a ser um saudável hábito a Câmara Municipal de Seia assumir os seus compromissos e responsabilidades, apesar do momento difícil relativamente ao cumprimento da lei das finanças locais que diminui as transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro para os municípios. O facto de sermos uma maioria ainda mais significativa, exige de nós uma maior responsabilidade de fazer bem e fazendo ainda melhor que no mandato precedente…

A uma diminuição das receitas contrapõe-se um aumento das responsabilidades financeiras da autarquia, por isso, o Orçamento do Estado para 2006 obriga a um aperto forte do orçamento das autarquias a nível geral. O pouco dinheiro disponível deve ser ainda bem mais aproveitado. Na sequência do bom desempenho passado, o próximo Quadro Comunitário de Apoio (2007-2013) também não foi esquecido nas Opções do Plano. À semelhança do anterior Quadro Comunitário de Apoio, a Câmara revela estar preparada para não passar ao lado dos financiamentos dos projectos que elegeu como prioritários.

O início da construção do novo cemitério de Seia, uma das prioridades. A construção de infra-estruturas básicas, como o Complexo Desportivo da Quinta da Nogueira, a requalificação das zonas históricas, que se vai revelar seguramente fundamental a uma nova visão da cidade e do concelho na área do turismo e da qualidade de vida de todos os munícipes, vão ter grande expressão no Orçamento de 2006.

A criação de um Gabinete de Apoio à Família revela um novo entendimento da autarquia relativamente à Acção Social, sendo, por isso, uma das áreas que vai absorver maior dotação financeira, numa tentativa séria de minorar as dificuldades que afectam os grupos sociais mais fragilizados a grande preocupação deste executivo na acção social.

O nosso concelho dispõe de condições “per si” únicas para se afirmar como um destino turístico de qualidade, criador de riqueza e desenvolvimento económico e social, mas vai melhorar e criar condições de excelência, de um Turismo de ano inteiro, não se confinando apenas, sazonalmente, à época de neve. Com a conclusão das estações de tratamento de águas residuais de S. Romão e Seia, é encerrado o processo do projecto ambiental de águas e saneamento básico do concelho. A partir de agora nada será igual. Estão criadas as condições ambientais e a Câmara Municipal vai seguramente dar o maior passo na qualidade de vida do nosso concelho. Com a despoluição e requalificação dos nossos cursos de água, transformando a paisagem, criando condições ao regresso e desenvolvimento da flora e fauna autóctone, de características ribeirinhas que, devido à poluição, há alguns anos deixaram de existir. O CISE, o Gabinete Florestal, os espaços museológicos, entre outros, são condições inerentes não só ao sucesso Turístico e Ambiental à disposição das pessoas que nos passarão a visitar, mas, sobretudo, para os jovens de Seia para que um dia possam orgulhar-se, e todos nós, de pertencer ao concelho mais verde do país. O resto, bem!.. O resto pertence à iniciativa privada. Não se pode exigir à Câmara que seja ela a definir por decreto a criação de unidades hoteleiras e de restauração de referência, com animação, com qualidade, mas sim o engenho e a arte daqueles empresários que acreditando em Seia, investirão com confiança, profissionalismo e a qualidade necessária a este sector tão promissor para mais tarde irem buscar os legítimos dividendos. A verdade é que o sucesso do Turismo é directamente proporcional à sua qualidade e nós temos tudo, (até uma Escola Superior de Turismo!) para sermos um caso sério de Turismo no contexto nacional e até além fronteiras.

Ao momento a oposição “grita” sobre a necessidade de incrementar medidas que promovam o Turismo…. Qual será o objectivo deste apelo quando todos sabemos que todas... Sim, digo todas as Unidades Turísticas estão completamente lotadas nesta altura. Queremos mais turistas para irem alojar-se onde? Para tomarem as suas refeições onde e com que qualidade? Brevemente voltarei ao tema do Turismo. Não há é, seguramente, necessidade de tanto ruído!...

Outra questão são o Hospital e as acessibilidades… É fundamental continuar a pugnar para que o Executivo do Eng. Sócrates concretize a promessa de construção do novo Hospital de Seia e as novas acessibilidade já definidas para Seia e para Região da Serra da Estrela, nomeadamente os IC6, IC7 e IC37, rapidamente se concretizem.

No essencial, este Plano de Actividades e Orçamento confirma assim a continuidade na mudança de rumo encetada há alguns anos a esta parte e que é por todos visível. Assim, as Grandes Opções do Plano e Orçamento, a uma distância de quatro anos, traduzem o cumprimento dos compromissos eleitorais, numa perspectiva de afirmação perante o eleitorado que em nós depositou a sua confiança.

É assim, trabalhando deste modo para quem em nós acredita que se ganha pouco a pouco, mas solidamente, a confiança no eleitorado que vai seguramente reconhecer a obra feita daqui a quatro anos, ou seja, por ocasião das próximas eleições autárquicas. É neste este quadro de desenvolvimento sustentado que se articularão, (apesar da crise económica e adversidade centralista) as novas oportunidades para o potencial investidor nas diferentes áreas de actividade, nas quais a plena integração na modernidade do nosso município advirá a grande mais-valia para o nosso projecto e modelo de desenvolvimento que passará inevitavelmente por uma Seia em que acreditamos, uma Seia cada vez maior e cada vez mais merecedora do respeito e admiração todos.

Nota de rodapé: acabo de saber que na reunião do Executivo os vereadores do PSD votaram contra a aprovação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2006, porque o acharam despesita. Instados a pronunciarem-se sobre o que retirariam para “aliviar a despesa”, por eles foi dito que, entre várias, uma das coisas que retirariam era a construção de um “Campo de Tiro”.

Como eu compreendo a oposição e por isso lhe presto a minha solidariedade e porquê? Porque enquanto a Câmara raramente falha o alvo, a oposição raramente lhe acerta, dando "tiros" no próprio pé! E os que nem no pé acertam não passam de artilharia palavrosa de pólvora seca!...