PORTUGAL DOS PEQUENITOS

Curiosa análise às contas do Fisco

Do total de rendimentos brutos declarados em sede de IRS, a maioria, cerca de 70 por cento pertencem a trabalhadores dependentes (categoria A), refere um estudo da Administração Fiscal relativo aos anos de 2003 e 2004 que aborda as liquidações das declarações deste imposto que incide sobre os rendimentos das pessoas singulares.

O valor declarado pela categoria A, de IRS, em 2004, atingiu os 47,498 mil milhões de euros, crescendo em mais de 1,5 por cento relativamente ao ano anterior (46,796 mil milhões de euros).

As profissões liberais, (categoria B) representam apenas 8,3 por cento do total do rendimento bruto, ou seja, 5627 milhões de euros.

Saliente-se ainda, no que diz respeito aos agregados com IRS liquidado com rendimento bruto até 13 500 euros (que representam 36,3 por cento do total), o montante de imposto é de 3,7 por cento do total do IRS liquidado em 2004. Já relativamente aos agregados com IRS liquidado com rendimento bruto entre 13 500 e 100 mil euros (o que corresponde a 62 por cento do total), o montante de imposto é de 71,9 por cento do total do valor do IRS liquidado em 2004.

Finalmente, os agregados com IRS liquidado com rendimentos brutos superiores a 100 mil euros (ou seja, apenas 1,7 por cento do total), o montante do imposto é de 24,3 por cento do valor total do IRS liquidado em 2004.

Resumindo: a percentagem do IRS entrado nos cofres do estado em 2004 foi distribuída da seguinte forma: Categoria A - 69,8%; Categoria B - 8,3%, Categoria E - 0,4%; Categoria F - 3,4%; Categoria G - 1,1% ; Categoria H - 17,1%.

Concluindo: apesar do maior rigor, do avanço tecnológico e do consequente cruzamento de dados quem fugia ao fisco, continua claramente a fugir e a rir-se de todos nós…

Ao contribuinte cumpridor será difícil imaginar que, a seguir aos trabalhadores por conta de outrem, (categoria A), são os pensionistas (categoria H) quem mais contribui para o IRS. Incrivelmente, as profissões liberais, os empresários e outros trabalhadores independentes da categoria B contribuem para o IRS apenas com menos de metade do imposto pago pelos pensionistas. É uma fuga escandalosa não concordam?

Culpados? Todos nós… Se exigíssemos as facturas e/ou os recibos quando vamos às compras, ao médico, ao advogado, ao engenheiro, ao arquitecto ou a outros profissionais liberais seria bem mais difícil esta situação escandalosa acontecer!

É um dever cívico de qualquer cidadão exigir que todos os outros comparticipem nos custos do desenvolvimento do nosso país. Apesar disso somos muitas vezes cúmplices deste roubo diário às finanças do país.

Quantas vezes estes cidadãos sem escrúpulos por vezes ainda perguntam: “quer factura/recibo”?Se respondermos afirmativamente vem logo a resposta desmotivadora: “deste modo a sua factura vai subir, pois vai ter que pagar mais o imposto”.

Quando os outros não pagam temos que ser nós a pagar por eles… Isto é vamos ter que pagar mais impostas quando, não exigimos recibos ou quando queremos poupar uns trocos, ao evitar pagar IVA, não pensando que deste modo, quem presta o serviço nada declara, não pagando qualquer imposto sobre o dinheiro que recebeu!

Não podemos permitir esta descarada e consentida fraude fiscal que grassa na Sociedade Portuguesa e que delapida sistemática e impunemente as finanças públicas. Não devemos admitir que alguém nos pergunte se queremos factura/recibo, seja médico, advogado, engenheiro, comerciante ou outro. A passagem desse documento, não depende de vontades é SEMPRE OBRIGATÓRIA.