Avaliação do Desempenho Docente
(Estudo da OCDE recomenda avaliadores externos)

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estudou, através de uma equipa especializada, o modelo de avaliação de desempenho dos professores adoptado pelo Governo Sócrates tendo recomendado a adopção de avaliadores externos às escolas na componente de progressão na carreira.
"A avaliação para progressão na carreira não pode ser feita só com base no modelo interno da escola e com critérios de actividade das escolas por questões que têm a ver com a defesa de igualdades e injustiças". Esta explicação era dada por Paulo Santiago, analista de políticas educativas na OCDE há oito anos e coordenador da equipa responsável pelo estudo.
Mais à frente, Paulo Santiago justificava: “recomendamos que a componente de avaliação que tenha a ver com progressão na carreira se faça com base em critérios a nível nacional e que inclua um elemento externo, o tal avaliador externo, para assegurar que os padrões de exigência são os mesmos numa escola ou outra e para assegurar essa justiça".
Os peritos, afirmou, identificaram "duas grandes tensões no sistema": a primeira relacionada com as funções de melhoria e de prestação de contas e a outra com o facto de haver uma avaliação ao nível das escolas; a outra, simultaneamente, a necessidade de assegurar que não há contrastes a nível nacional.
No entanto os especialistas defendem, porém, que o facto de o Governo ter aplicado um regime de avaliação de desempenho é positivo.
Paulo Santiago considerava ainda que "os professores são importantes e é importante assegurar a melhor qualidade do seu trabalho. O facto do M.E. ter tido a coragem de implementar a avaliação de desempenho como elemento base da reforma educativa é importante"; referindo ainda: "o próprio conceito e a abordagem do modelo são positivos, por exemplo o facto de pôr em destaque a observação de aulas, que vai um pouco contra a cultura estabelecida neste momento em Portugal".
Salientava também que: "há um certo número de elementos que são positivos e que devem ser preservados, até porque levaram ao desenvolvimento de competências nas escolas que é preciso aproveitar. Agora, a implementação foi problemática e há que fazer ajustes para resolver esses problemas de implementação e as tais duas tensões que referi".
As conclusões do estudo, apresentado pela equipa da OCDE, ao Ministério da Educação, apontam para a manutenção do processo de avaliação docente "durante a fase de transição para um modelo mais robusto".
Vamos aguardar que a ponderação e o bom senso coloquem uma pedra sobre a turbulência dos primeiros passos neste processo e que o tornaram tão dolorosamente desgastante e acabar com o desvario revelado pela incontinência verbal de todas as partes. Por outro lado seria desejável terminar definitivamente com os laivos de absolutismo que caracterizaram os responsáveis pela sua extemporânea generalização sem cuidar primeiro de aferir a sua prévia experimentação fundamental à futura generalização pretendida.

A avaliação docente é para manter e chamar as partes interessadas para desenvolver o processo de avaliação. Esta, deve ser um processo e não um sistema. Cair na certeza que tudo está bem e que nada é preciso alterar ou ajustar é um erro. Suspender ou parar será ainda pior. As partes não devem cair no erro de criar tensões como aconteceu no passado. Sindicatos e Ministério devem acreditar que há soluções e radicalizar a avaliação é um erro e falha de bom senso.

Quando os sindicatos partem do princípio que avaliar é penalizar não é possível partir para qualquer acordo. Avaliar deve ser como em tudo na vida, valorizar as pessoas pelas suas capacidades e qualidades e conscientes que não somos todos iguais.
É sempre bom quando aprendemos com os erros. O pior mesmo é insistirmos nos erros cometidos… Tenhamos esperança em dias mais claros...