E o reordenamento da Rede Escolar vai continuar…

Segundo Valter Lemos, daqui a um ano, pelo menos mais 900 escolas do 1.º Ciclo estarão encerradas.

Esta notícia era dada pelo Secretário de Estado da Educação que presidia em Viana do Castelo à cerimónia de homologação de mais 43 Cartas Educativas, (instrumentos fundamentais de planeamento e ordenamento de edifícios e equipamentos escolares e condição essencial para os financiamentos na área da Educação).

Para que conste, a homologação das Cartas Educativas é obrigatória para o co-financiamento da construção de escolas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, 2007-2013.

Os critérios para o encerramento das escolas continuam a ser: no número de alunos (menos de dez) e também na taxa de sucesso escolar (escolas com menos de 20 alunos e taxa de sucesso inferior à média nacional). O Ministério da Educação assumiu que queria encerrar até Março de 2009 a maior parte das escolas com menos de dez alunos e uma boa parte dos estabelecimentos que têm entre dez e 20 alunos (o que totaliza quase 4500 escolas primárias).

Como é sabido, o objectivo do Ministério da Educação é “proporcionar boas condições a todos os alunos e garantir-lhes igualdade de oportunidades de aprendizagem, independentemente da região de origem dos alunos.