sábado, março 14, 2009

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“Regionalizar rapidamente e em força”

José Leite Pereira, director do JN, no passado dia 4 de Março, assinava um artigo onde se lia: “se os partidos são – como é cada vez mais evidente – coisa pouco interessante, talvez seja necessário voltar ao princípio, voltarmos a interessar-nos pela política, pela res publica, participando, discutindo e obrigando os partidos a mudar. É que sem eles não temos grandes hipóteses de sucesso. É preciso que todos voltemos à política.”
Quem vive no interior do país e é, como eu, defensor da regionalização não poderia estar mais de acordo. Ora atentemos na seguinte hipótese: se, nas listas de deputados eu ocupar, já nem falo do primeiro, mas o segundo lugar do círculo do distrito da Guarda, ou de Viseu, seja pelo PS ou pelo PSD, e nunca tivesse feito alguma coisa de relevante para merecer o voto dos cidadãos eu, mesmo assim, vou ter todas as probabilidades de vir a ser eleito apenas porque o partido que represento entendeu incluir-me, (vá se lá saber porquê) nas listas de deputados. Já não perguntando qual foi o trabalho desenvolvido, na última legislatura, em prol da região que os elegeu, lanço daqui outro desafio sobre uma coisa simples, bastando que cada um de nós faça um pequeno exercício de memória e que é o seguinte: quem ainda se lembra do nome dos deputados eleitos da lista em que votámos e que deviam representar-nos? Às tantas nem nos recordamos quem foram os cabeças de lista, não verdade? É deprimente, não é?
Ora a nossa Constituição diz textualmente no nº 2 do seu Art.152 (Representação política) o seguinte: " Os deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos."
Além de continuar a ser um regionalista convicto sou defensor da existência de círculos uninominais - aqueles em que os votos dos cidadãos que compõem esse colégio eleitoral são convertidos num único mandato, isto é, neste tipo de círculo apenas é eleito um representante. Deste modo saberíamos a quem pedir contas no final de cada legislatura.
A par de outras habilidades – como a proibição de partidos regionais, ou da obrigação do referendo para se instituir a regionalização – este é um dos “truques” existentes na Constituição com a finalidade de preservar a continuidade centralizadora em que vivemos e que contribui para uma gestão centralista e controlada dos recursos, em que além das regiões autónomas apenas a região de Lisboa usufrui. Neste sentido, e para comprovar o que acabo de dizer, basta constatar onde foram investidos os rios de dinheiro recebidos, durante todos estes anos, provenientes de Bruxelas que se destinavam ao desenvolvimento das regiões que mais necessitavam e a corrigir as assimetrias existentes, onde deveria prevalecer o princípio da subsidiariedade entre as regiões.
Passados estes anos verifica-se então, desgraçadamente, que há duas regiões autónomas, (insulares) que se vão desenvolvendo e que a outra região, (que é o restante país) divide bolo por Lisboa, algumas migalhas para o Porto e Litoral e só algumas sobras, proveniente da limpeza da mesa do banquete, chegam a quem ,fundamentadamente, justificou essas excepcionais ajudas comunitárias.
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Por isto tudo é imperioso regionalizar rapidamente e em força. O tempo perdido desde o último referendo jamais poderá se recuperado, agravado pelo facto de que o Interior do país está bem pior que há dez anos atrás.
Para regionalizar basta que, quem nos representa, ou seja a Assembleia da República legisle nesse sentido; uma vez que nunca será justo propor um referendo onde Lisboa, Porto, Ilhas e a Corda Litoral do país possuem a esmagadora maioria dos eleitores, a quem a situação actual parece servir na perfeição e a regionalização não parece motivá-los sequer a ir votar.

Apostilha: para aqueles que acham que é imperioso um referendo sobre a regionalização do país pergunto se alguma vez colocaram essa questão perante a regionalização da Madeira e dos Açores? E a nossa Constituição da República aprovada com toda a naturalidade, pela Assembleia da República? Será que alguma vez a sua legitimidade teve que passar por algum referendo dos portugueses?


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