segunda-feira, novembro 16, 2009

A nova Inquisição ou o retrocesso civilizacional?

O crime de enriquecimento ilícito está a convulsionar a sociedade portuguesa e, porque não dizê-lo, toda a comunidade internacional, como pode aferir-se pela, (ainda) crise económica e financeira mundial que continua a preocupar-nos a todos, pelo que é necessário discutir todas as medidas que possam por termo a este clima insuportável de suspeição e travar a corrupção.
Admito que, por vezes, é difícil resistir às situações mais escandalosas, mas temos que ser serenos, pois não será nunca pela via populista que, algum dia, resolveremos o problema, uma vez que ao pensarmos que encontramos solução para determinados casos, poderemos estar a contribuir para a prévia condenação de presumíveis inocentes…
Com o processo Face Oculta e as escutas feitas a Armando Vara, onde surge, estranhamente, José Sócrates, (mais uma vez eleito como vítima - apesar de não ser ele o investigado) a alimentarem um insuportável clima de suspeição que está a marcar não só a vida política, como, também a vida parlamentar. A pressão para se avançar com legislação anti-corrupção nunca foi tão pressionante como agora.
Apesar de tudo, parece ser é imperioso optar por recentrarmos o problema, com ou sem projecto Cravinho, só que, em nenhum caso, poderá haver lugar à inversão do ónus da prova.
A inversão do ónus da prova consiste no seguinte: em vez de se obrigar as autoridades a provar a culpabilidade do presumível suspeito, passaríamos a obrigar o presumível suspeito a provar a sua inocência, para este saber o que é bom para a tosse...,(permitam-me a ironia)
Acredito que não iremos retroceder à Idade da Pedra, mas que, a verificar-se, seria um substancial retrocesso civilizacional, era uma verdade!...
A presunção de inocência é uma pedra básica da Democracia e da Justiça, pelo que é fundamental explicar às pessoas que é necessário travar a vaga populista que ameaça corroer a essência dos princípios democráticos e do Estado de Direito e não enveredar por uma vaga populista e demagógica de futuros efeitos perversos, incalculáveis, até para a nossa própria organização política representativa, o Parlamento, a nossa Casa da Democracia.

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