Depois de ouvirmos o discurso negro, do 25 de Abril, do orador laranja de serviço, na Assembleia Municipal de Seia, era bom atentarmos no quadro que vos proponho e onde, no Distrito da Guarda, se constata o óbvio.

CONCELHO	Cor da Câmara nos últimos mandatos	Índice de desenvolvimento
Aguiar da Beira	PSD	Negativo
Almeida	PSD	Negativo
Celorico da Beira	PSD	Negativo
Figueira de Castelo Rodrigo	PSD	Negativo
Fornos de Algodres	PSD	Negativo
Gouveia	PSD	Negativo
Guarda	PS	Positivo
Manteigas	PSD	Negativo
Meda	PSD	Negativo
Pinhel	PSD	Negativo
Sabugal	PSD	Negativo
Seia	PS	Positivo
Trancoso	PSD	Negativo
Vila Nova de Foz Côa	PSD	Negativo

Índice de desenvolvimento cujos indicadores são:

· Oferta de Ensino – Básico, Secundário, Superior, Profissional e Artístico.

· Oferta de Formação, (novas aprendizagens) reconversão profissional (IEFP).

· Apoio à criação de empresas (CACE).

· Construção Civil (número de fogos) e de Obras Públicas (estradas e edifícios públicos).

· Iniciativa empresarial (indústria) – número de empresas constituídas (de iniciativa privada).

· Iniciativa empresarial (comércio e distribuição) – número empresas constituídas.

· Empreendimentos, iniciativa e actividade (privada) do sector de Turismo.

· Empreendimentos e iniciativa pública (autarquia) no sector de Turismo.

· Actividade bancária e aumento da oferta de agências.

· Índice de trabalhadores na área dos Serviços, (Educação, Saúde, Justiça e administração)

· Número de trabalhadores no sector secundário – indústria.

· Saúde e Bem-estar – (Hospitais e Centros de Saúde).

· Instituições de Solidariedade Social.

· Oferta Cultural e Recreativa do concelho.

· Acessibilidades (PIDAC).

As conclusões óbvias e as ilações retiradas ficarão para cada um dos leitores …

Modesta homenagem a um HOMEM MUITO GRANDE de quem somos eternamente gratos...

Salgueiro Maia, reconhecidamente, o Homem-chave, fundamental revolução dos cravos, nasceu em Castelo de Vide em 1944. Em 1964 ingressa na Academia Militar, sendo promovido a capitão em 1970. Em 25 de Abril avança sobre Lisboa obrigando à rendição Marcelo Caetano. Faleceu prematuramente em 1992.

"Há diversas modalidades de Estado: o estado socialista, o estado corporativo e o estado a que isto chegou! Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegamos. De maneira que quem quiser, vem comigo para Lisboa e acabamos com isto. Quem é voluntário sai e forma. Quem não quiser vir não é obrigado e fica aqui."

Palavras de Salgueiro Maia aos Militares, na madrugada de 25 de Abril de 74, na parada da Escola Prática de Cavalaria em Santarém

As celebrações do 25 de Abril na Assembleia Municipal

Pior que um ensaio sobre a cegueira, é o ensaio sobre a estupidez de quem nada vê porque nunca teve projecto para o concelho!

É sempre com renovada alegria que, na Casa da Democracia do Concelho, recebemos todos munícipes e celebramos o 25 de Abril com renovada esperança, pois sem a existência de Abril nenhum de nós ali estaria.

Que o Partido Comunista faça considerações à actual conjuntura governativa compreende-se porque até tem razões mais que suficientes para o fazer, não tendo sido nunca poder executivo nem na Câmara, nem no Governo, admite-se que tenha alguma autoridade para fazer diferente, apesar do seu projecto político que, como sabemos, embora eles insistam em querer levá-lo por diante, fracassou nos países onde é originário.

Mas agora PSD escolher como estratégia para as comemorações do 33º aniversário, quer no Parlamento quer na Assembleia Municipal, um discurso negro e sem esperança é que francamente revela, no mínimo, sintomas de puro despeito e de cada vez mais eterno mau perder.

Mais uma vez o “orador de serviço” me pareceu que se deixou levar por um ódio de estimação com o actual executivo autárquico com quem foi, como já vai sendo hábito, extremamente deselegante.

Este tipo de procedimento continuado, e despudorado, de algum PSD, a tentar, desesperadamente, denegrir o PS leva-me a suspeitar que é o PSD que começa a não acreditar no seu próprio projecto político, se é que alguma vez, responsavelmente, o tive ram para Seia, porquanto não há nada visível que tivessem feito pelo concelho enquanto foram poder.

Por Abril somos livres - sejamos responsáveis então! Enfim os actos ficam com quem os pratica… Que fazer quando a agressividade parece ser um argumento? Porque não argumentar de forma elegante e nos momentos adequados?

Às vezes até o silêncio pode ser mais eloquente que muitas palavras tolas. Foi mais uma oportunidade perdida, no grau zero de credibilidade, para quem um dia, anseia a vir ganhar eleições em Seia.

33 anos depois, as portas que Abril abriu são ainda superiores à dimensão do exercício de Liberdade que a todos proprcionou!...

A Assembleia Municipal

Aprovação da Carta Educativa

(Do Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro)

Conceito (artigo 10º.)

A Carta Educativa é, a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município.

Objectivos (artigo 11º.)

1 - A Carta Educativa visa assegurar a adequação da rede de estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, por forma que, em cada momento, as ofertas educativas disponíveis a nível municipal respondam à procura efectiva que ao mesmo nível se manifestar.

2 - A Carta Educativa é, necessariamente, o reflexo, a nível municipal, do processo de ordenamento a nível nacional da rede de ofertas de educação e formação, com vista a assegurar a racionalização e complementaridade dessas ofertas e o desenvolvimento qualitativo das mesmas, num contexto de descentralização administrativa, de reforço dos modelos de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos e respectivos agrupamentos e de valorização do papel das comunidades educativas e dos projectos educativos das escolas.

3 - A Carta Educativa deve promover o desenvolvimento do processo de Agrupamento de Escolas, com vista à criação nestas das condições mais favoráveis ao desenvolvimento de centros de excelência e de competências educativas, bem como as condições para a gestão eficiente e eficaz dos recursos educativos disponíveis.

4 - A Carta Educativa deve incluir uma análise prospectiva, fixando objectivos de ordenamento progressivo, a médio e longo prazo.

5 - A Carta Educativa deve garantir a coerência da rede educativa com a política urbana do município.

Objecto (artigo 12º.)

1 - A Carta Educativa tem por objecto a identificação, a nível municipal, dos edifícios e equipamentos educativos, e respectiva localização geográfica, bem como das ofertas educativas da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário da educação escolar, incluindo as suas modalidades especiais de educação, e da educação extra-escolar.

2 - A Carta Educativa inclui uma identificação dos recursos humanos necessários à prossecução das ofertas educativas referidas no número anterior, bem como uma análise da integração dos mesmos a nível municipal, de acordo com os cenários de desenvolvimento urbano e escolar.

3 - A Carta Educativa incide sobre os estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino da rede pública, privada, cooperativa e solidária.

4 - A Carta Educativa deve incidir, igualmente, sobre a concretização da acção social escolar no município, nos termos das modalidades estabelecidas na lei e de acordo com as competências dos municípios, do Ministério da Educação e demais entidades.

5 - A Carta Educativa deve prever os termos da contratualização entre os municípios e o Ministério da Educação, ou outras entidades, relativamente à prossecução pelo município de competências na área das actividades complementares de acção educativa e do desenvolvimento do desporto escolar, de acordo com tipologias contratuais e custos padronizados, a fixar em protocolo a celebrar entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

A Educação promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros, das suas personalidades, ideias e projectos individuais de vida, aberto à livre troca de opiniões e à concertação, formando cidadãos capazes de julgarem, com espírito crítico e criativo, a sociedade em que se integram e de se empenharem activamente no seu desenvolvimento, em termos mais justos e sustentáveis.

Será desejável a elaboração de um Projecto Educativo Municipal, que passaria pela prévia criação de um Gabinete Coordenador do referido Projecto Educativo e, também, a constituição de um Observatório da Qualidade, a funcionar na dependência do Conselho Municipal de Educação, que promovesse a dinamização de formações diversificadas de ensino por forma a favorecer a interacção entre Escolas e a implementação de desejáveis formações alternativas no concelho, são outras medidas, (muito importantes) que poderão ser complementares ao documento agora proposto para aprovação.

A Carta Educativa do concelho de Seia deverá, na minha opinião, ser objecto de acompanhamento, avaliação e monitorização sistemáticos e permanentes, de forma a alcançar uma realidade localmente construída, numa perspectiva de futuro, tendo em conta o que somos, onde estamos e para onde queremos ir…

A homologação deste documento reveste-se de importância fundamental no futuro próximo do Parque Escolar do Concelho, nomeadamente no previsto Centro Escolar de Seia, já que, de acordo com o previsto, só os Municípios com este documento homologado poderão candidatar-se a fundos estruturais do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013.

Por tudo o que fica dito é fundamental que a Assembleia vote favorável, e consensualmente, a Carta Educativa do Concelho de Seia, pois o futuro é já construído hoje.

Para ilustrar o espírito da Carta Educativa que vamos hoje aqui aprovar entendi ser oportuno citar Sebastião da Gama.

Pelo sonho é que vamos

"Pelo sonho é que vamos, comovidos e mudos.
Chegamos? Não chegamos?
Haja ou não haja frutos, pelo sonho é que vamos.
Basta a fé no que temos.
Basta a esperança naquilo que talvez não teremos.
Basta que a alma demos, com a mesma alegria,
ao que desconhecemos e ao que é do dia a dia.
Chegamos? Não chegamos?
Partimos. Vamos. Somos."

(Sebastião da Gama)

Assembleia Municipal de Seia, aos 23 de Abril de 2007

O Deputado independente da bancada do PS

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(João José Cabral Viveiro)

A Assembleia Municipal de Seia

Aprovação da Conta de Gerência

O porquê do meu voto favorável

A aprovação da Conta de Gerência é indissociável da aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano, propostos pelo executivo, aprovado nesta assembleia, para o ano que o teve por base.

Ao contrário daquilo que a oposição diz o município não se endividou enriqueceu, seguramente, o concelho em termos patrimoniais e na qualidade de vida do s munícipes.

Entre o estagnar das contas para não apresentar dívida, como a oposição pretende, e fazer obra aproveitando todos os meios disponíveis, a opção do executivo por esta via parece-me ser a mais correcta. Gerir é dar prioridades! Para isso, não basta o presente dar-nos já razão. O mais importante é que o futuro confirmará que foram justas, e estrategicamente importantes, as opções tomadas nestes últimos anos.

Por tudo isto votarei favoravelmente as contas. Mas seria injusto não evocar nesta declaração a forma correcta e esclarecedora em como as mesmas foram apresentadas. Também aqui a evolução e a capacidade técnica dos nossos serviços é de realçar e de elogiar.

As contas da Câmara são apresentadas com rigor e transparência técnica com um manancial de informações que em muito ultrapassa o exigido na lei. Se estamos bem no que concerne ao conteúdo das contas, a forma como elas hoje aqui foram presentes é também factor de regozijo para todos.

Citado um pensamento de Ward: "O pessimista queixa-se do vento. O optimista espera que ele mude. O realista ajusta as velas!"

Apostilha

Recado para a oposição:

uma vez mais, a qualidade das intervenções, de alguma oposição, são reveladoras da falta de dimensão política (não só nacional como local). Neste contexto não é possível revermo-nos no vosso Portugal Bissaya Barreto.

O vosso maior defeito é pensarem que só têm qualidades. A nossa maior qualidade é sabermos reconhecer os nossos maiores defeitos…

Assembleia Municipal de Seia, aos 23 de Abril de 2007

O Deputado independente da bancada do PS

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(João José Cabral Viveiro)

Presidente da câmara da Covilhã diz ao Público que "se houve erro foi da universidade"

Também o presidente da Câmara da Covilhã, que já o era em 2000, Carlos Pinto (PSD), confirmou que a Câmara recebeu um certificado de habilitações de José Sócrates em Setembro de 2000.

No entanto, afirmou Carlos Pinto, "o certificado tinha um erro, tinha menos um algarismo no ano", ou seja, em vez de ter "08/08/96" tinha como data de conclusão de curso "08/08/9".

Uma vez detectado o erro, declarou Carlos Pinto, "a Câmara pediu a José Sócrates, através de um ofício, que enviasse novo certificado com os números todos".

Segundo o autarca, "no espaço de dias [e ainda em Setembro] a Câmara recebeu outro certificado", já completo - com data de conclusão do curso de 08/08/96 - mas num papel timbrado com os dados de morada, código postal e números de telefone actualizados da UnI.

Carlos Pinto considera que se está perante "um falso problema". "Se houve erro foi da universidade", uma vez que "o comportamento de José Sócrates para com a Câmara foi irrepreensível".

in Jornal “O Público”

O oposicionista rodinhas continua a utilizar o sórdido jogo baixo que é, aliás, o único à sua altura

Meias notícias, com meias verdades, factos e situações circunstanciais. Estas "investigações" jornalísticas tresandam ao espírito tipo inquisitorial, falso, mesquinho, vingativo, medíocre.

Já percebemos que Sócrates estará a incomodar muita gente porque o governo está a conseguir atingir os objectivos que traçou para endireitar a triste situação nacional que recebeu do governo anterior.

Neste histerismo cínico de “O Público”, o pasquim do licenciado Belmiro, pela pena do seu director, o nem sequer licenciado, José Manuel Fernandes, orientados pela laranjinha “rodinhas”, ainda há pessoas com verdadeira dimensão de estadista. Por isso o Sr. Presidente da República recusou-se hoje, e muito bem, a comentar a polémica sobre o percurso académico do primeiro-ministro, José Sócrates, afirmando que este “não é o assunto mais relevante” para o futuro do país.

É a confirmação de mais uma campanha negra

“Jornal Público” divulgou documentos forjados para tentar incriminar o Primeiro Ministro

Clique aqui

Na entrevista

Sócrates confirma elevada dimensão política

Sócrates demonstrou mais uma vez que é superior aos atentados de carácter que lhe têm montado.

E quanto mais insistirem, mais se elevará perante politiqueiros que pensam que os problemas do país se resolvem com estas manobras de diversão.

Tudo isto vem demonstrar que a oposição laranja que não tem agenda política nem soluções para Portugal.

A proposta de Marques Mendes, (que à semelhança de milhares e milhares de outros portugueses é apenas licenciado) de abrir um inquérito ao currículo do primeiro-ministro, que não passa de um oportunista "aproveitamento político" é plena de hipocrisia.

E depois desta hipocrisia ninguém se interroga porque é que Marques Mendes foi contratado como professor, precisamente na Universidade Independente, quando nem sequer tem habilitações para ser assistente, exige agora uma investigação?

O líder do PSD está a levar para o combate político questões pessoais e de carácter, comprovando deste modo, o que já antecipadamente se sabia, ou seja a sua falta de dimensão política.

O combate político deve fazer-se com projectos e ideias alternativas", criando uma verdadeira alternativa à governação.

A luta política tem regras e o mau jornalismo limites

Depois do exercício despudorado, o que algum jornalismo, escreveu, durante a campanha, sobre a orientação sexual do primeiro-ministro, o que se especulou nos jornais sobre o caso ‘Freeport’ a campanha que se vem fazendo para o desacreditar, com mais uma insinuação grave, relacionada com as suas habilitações académicas que é igualmente um puro acto de vandalismo.

É profundamente lamentável, o que o ‘Público’ fez e escreveu, lançando dúvidas sobre dúvidas, sem nunca chegar a conclusão nenhuma.

Depois de ter tido acesso ao dossier de Sócrates na UnI, por autorização do próprio e, apesar de terem sido fornecidas fotocópias de diplomas e certificados de habilitações e de terem sido prestados todos os esclarecimentos, o ‘Público’ não teve a coragem de explicitar de forma categórica que Sócrates tem um percurso universitário incontroverso.

Nem as sondagens ajudam à decepcionante estratégia laranja!

No último mês, o Governo e o PS caíram na apreciação dos portugueses. Mas a popularidade de José Sócrates quase não sofreu oscilações. É o que diz um estudo da Eurosondagem feito para a SIC, Expresso e Rádio Renascença. SIC.

Se as eleições legislativas fossem hoje, o PS seria o partido mais votado. Apesar de, no último mês, ter caído um pouco mais de um ponto percentual nas intenções de voto.

Em contrapartida, segundo a Eurosondagem, o PSD subiu apenas sete décimas… Como explicar isto?

Não há agenda política que se compadeça de iniciativas circunstanciais que surgem ocasionalmente, sem planeamento e sem perspectiva de alternância à governação

Será que não aprendem mesmo? Que insanidade mental.

Nestas iniciativas, desgarradas e sem contexto, o partido laranja deveria aplicar a si próprio a lei da interrupção voluntária da gravidez, pois as suas propostas parecem abortar, espontaneamente, à nascença.

A privatização será encomenda de Balsemão?

O deputado “troglodita” do PSD, Agostinho Branquinho afirmou hoje que a privatização da RTP1 será uma das bandeiras do PSD no próximo programa eleitoral.

“O termo ‘bandeira’ vai ser utilizado muitas vezes em relação a esta matéria, referindo que o Dr. Marques Mendes tem liderado esta reflexão. “É uma questão que vamos discutir com tempo”. Referia ainda que “só não apresentam este projecto já, porque seria chumbado pela maioria socialista”, acrescentava o deputado.

Acrescento eu: o homem pode ser troglodita, mas não é burro!...

Com a devida vénia ao autor do Blog “O Jumento”, não resisti publicar esta excelente crónica sobre o fenómeno Sócrates

“Como derrubar Sócrates?”

“É este o drama do PSD e, em particular, de Marques Mendes e passados dois anos parece que Sócrates está para o PSD como as bactérias multiresistentes estão para a saúde, o homem não só resiste como ainda por cima vai içando mais forte. Desta vez a estratégia da direita está a falhar, disseram que Sócrates era gay e ele ganhou com maioria absoluta, fizeram pactos e ele subiu, apoiaram as manifestações da CGTP e ele voltou a subir, propuseram uma redução de impostos e ele resistiu e se a professora primária do primeiro-ministro ainda estivesse no activo iriam descobrir que Sócrates tinha faltado ao exame da quarta classe e quase aposto que o primeiro-ministro voltaria a subir.

Sócrates comporta-se como uma bactéria multiresistente não só resiste aos mais variados venenos como ainda por cima parece alimentar-se deles. Nesta história da licenciatura o PSD parece ter percebido isso pois depois de começar por dizer que ia questionar Sócrates no Parlamento já há notícias de que vai deixar cair o assunto, o que se compreende, com tanto deputado e autarca ainda iriam descobrir que algum deles tinha concluído a licenciatura nalguma universidade de Bissau.

O drama de Marques Mendes é que Sócrates tem anticorpos para todos os seus venenos, a Ota foi escolhida pelo PSD, o aumento de impostos de Sócrates seguiu-se a um outro decido pró Durão Barroso, Sócrates teve tanto sucesso na engenharia como Marques Mendes conseguiu na advocacia e o reforço do combate à corrupção, a última bandeira de Marques Mendes, pode dar cabo do telhado do PSD pois é feito do mais fino cristal.

Dois anos depois de um Santana Lopes ter andado a exibir as chagas e a prometer a ressurreição temos um a Marques Mendes que transformou a seu percurso numa Via Sacra, de vez em quando para numa estação e vai rezando as suas pragas, umas vezes reza para que a Ota não se concretize, outras apelas aos deuses para que baixem os impostos. A verdade é que ao fim de dois anos Marques Mendes ainda não conseguiu beliscar Sócrates.”

publicado hoje in http://jumento.blogspot.com

CISE

Paradigma da aplicação das novas tecnologias

O potencial da tecnologia como ferramenta de educação tem vindo a ser alterado devido a três factores principais, agora também presentes no CISE:

- convergência de tecnologias no formato digital;

- encontro coma as actuais teorias cognitivas da aprendizagem que propõem métodos adaptados à aplicação das novas tecnologias;

- mudanças sociais que daí decorrem e que, entre outras, se relacionam directamente com a natureza do emprego no futuro.

A convergência de tecnologias no formato digital, pelas suas possibilidades de interacção, modelação e feedback expandem as fronteiras da educação tornando os alunos mais independentes, intelectualmente críticos, capazes de procurar, organizar e avaliar informação.

O aumento de conhecimento não é um processo aditivo, consistindo num estabelecer de relações entre o familiar e o novo, num processo não linear, procurando pontos de contacto com o conhecimento adquirido, possibilitando a inclusão daquilo que é conhecimento novo.

"Diz-me, e eu esquecerei; ensina-me e eu lembrar-me-ei; envolve-me e eu aprenderei.”
(Provérbio chinês de autor desconhecido)

O CISE e a Sociedade da Informação

A Democracia é o valor aglutinador da socialização, estimulação, igualdade de oportunidades que encaminham para construção de saberes entendidos como “saber, saber fazer e ser”. Só assim as aprendizagens serão verdadeiramente significativas, activas, integradas e diversificadas.

A Informação é, cada vez mais, fundamental ao Saber e à construção de uma Sociedade Livre e do Conhecimento que deixou já de ser uma referência exclusiva dos livros, passando a ser uma realidade que exige um contínuo reforço e actualização de conhecimentos por parte de TODOS.

A Educação deixou também de se centrar num período de tempo restrito da vida de um indivíduo e passou a ser encarada como uma construção contínua da pessoa, abrangendo as suas várias vertentes.

O desafio a enfrentar é grande e o processo de desenvolvimento é contínuo e interactivo. Neste sentido, o processo de planeamento torna-se um processo de inovação: construído sobre uma base de conhecimento existente e resultante de processos interactivos de aprendizagem, ele próprio campo do conhecimento que se modifica.

No contexto regional/local os Municípios têm cada vez mais a missão cívica de contribuir para o desenvolvimento regional ao envolver-se directa e intencionalmente numa estratégia de consolidação da capacidade competitiva do tecido produtivo, contribuindo assim para reforçar a capacidade de cooperação institucional.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Seia, por intermédio do CISE pode ser o motor de desenvolvimento de acções que podem contribuir para a operacionalização desta missão, através de uma visão estratégica/interactiva, indo de encontro aos fins a que se destina ou seja, contribuir para a construção de um conhecimento profundo daquilo que nos rodeia, especialmente no que concerne à região única da Serra da Estrela.

A utilização de materiais de aprendizagem interactivos torna a aprendizagem mais atractiva para o ser humano, uma vez que pode interagir com os conteúdos e obter a retroacção de um conjunto de aprendizagens e competências, integradores do conhecimento, das capacidades, das atitudes e dos valores que vão de encontro à desejável construção de uma Sociedade Livre e do Conhecimento.

Este facto compensará inquestionavelmente o esforço financeiro envolvido na construção deste equipamento de excelência que qualquer município do país gostaria de possuir e que a todos os senenses orgulha.

Para ilustrar tudo o que acabo de dizer é fundamental, e urgente, uma visita ao "NOSSO" CISE.

Carta Educativa do concelho de Seia

Em Janeiro passado foi-me solicitado um parecer sobre este documento e, por conseguinte, tive acesso à sua versão, (quase) final, fundamental para o futuro do nosso concelho, constatando na altura que este projecto, apesar de extenso, estava bem estruturado e reflectia a realidade do concelho de Seia sendo, seguramente, o resultado de um trabalho exaustivo de equipa e de uma qualidade quase irrepreensível.

Parecer

A Educação e a Formação dos cidadãos são pilares fundamentais de uma cultura de sociedade democrática e civilizacional que vivemos e, fundamentalmente, motores do desenvolvimento da nossa Comunidade, da região e do país; a Carta Educativa de Seia assume-se assim como um instrumento de planeamento e gestão da Educação a nível do nosso concelho, que deverá ter por base uma crítica constante de processos, metodologias, estratégias, recursos, resultados e ainda a mobilização e a participação de todos os interessados pelas questões educativas. Por conseguinte a Carta Educativa do concelho deverá destinar-se, fundamentalmente, a:

- contribuir para o reordenamento e concepção da rede escolar tendo presente as necessidades e distribuição espacial das populações;

- orientar a expansão do sistema educativo no concelho em função do desenvolvimento económico e sócio-cultural;

- apoiar a tomada de decisão relativamente à construção de novos empreendimentos, ao eventual encerramento de escolas e adaptação do parque escolar educativo optimizando a funcionalidade da rede existente e a respectiva expansão;

- servir de quadro à fixação de prioridades;

- promover a utilização optimizada dos recursos existentes consagrados à educação; reflectindo, a sua gestão ao nível do micro-sistema, a realidade dos territórios educativos.

A hierarquização da rede escolar permite fomentar a ligação (institucional e pedagógica) entre escolas de vários níveis de ensino que estão em proximidade geográfica.

Na sequência do que acabo de dizer a Carta Educativa revela-se assim como um documento fundamental e dinâmico de intervenção, de planeamento e de ordenamento da rede educativa, inserida no contexto mais abrangente do ordenamento territorial, que tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura num dado território, ou seja ser parte integrante do seu desenvolvimento social.

De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, todos os cidadãos portugueses e todos aqueles que residam ou se encontrem em Portugal são titulares das liberdades e direitos pessoais fundamentais de educação, nos termos da Constituição da República.

O direito e o dever de educação exprimem-se, nos termos da lei, por uma efectiva acção formativa ao longa da vida, no respeito pela dignidade humana, promover o desenvolvimento da personalidade e a valorização individual assente no mérito, a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, bem como, o progresso social, com vista à consolidação de uma vivência colectiva livre, responsável e democrática. Neste aspecto parece ser importante considerar, na Carta Educativa, a Rede Social, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Seia que revelam ser parceiros fundamentais à promoção e protecção das crianças e jovens e das respectivas famílias, por forma a dar igualdade de oportunidade na educação e formação dos futuros cidadãos do Concelho. Por isso é no mínimo pertinente dar alguma visibilidade, na Carta Educativa, a estes parceiros e, sobretudo, ao papel relevante que podem ter no processo educativo.

A Educação promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros, das suas personalidades, ideias e projectos individuais de vida, aberto à livre troca de opiniões e à concertação, formando cidadãos capazes de julgarem, com espírito crítico e criativo, a sociedade em que se integram e de se empenharem activamente no seu desenvolvimento, em termos mais justos e sustentáveis.

Deste modo a Carta Educativa do concelho de Seia deverá ser objecto de acompanhamento, avaliação e monitorização sistemáticos e permanentes, de forma a alcançar uma realidade localmente construída, numa perspectiva de futuro, tendo em conta o que somos, onde estamos e para onde queremos ir…

De acordo com o Decreto-Lei 7/2003 de 15 de Janeiro, a Carta Educativa após aprovação em reunião de Câmara, depois da obtenção do parecer positivo de Conselho Municipal de Educação, instância que deverá acompanhar os processo de elaboração e debate público, devem ainda organizarem-se reuniões e debates com os parceiros sociais, recebendo e registando as várias sugestões provenientes de diferentes áreas económicas, sociais e culturais, para promover a sólida e democrática construção deste documento de vital importância para o desenvolvimento sustentado do concelho, orientando-nos e ajudando-nos, deste modo a construir, pensadamente, o nosso futuro colectivo como concelho e como região.

Finalmente, após os necessários e indispensáveis passos, este importante documento estará em condições de ser aprovado em reunião de Assembleia Municipal.

Só então será então avaliada pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) e pela respectiva Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), para homologação. Depois de homologada pelo Ministério da Educação e ratificada pelo Governo, a Carta Educativa deverá ser integrada no Plano Director Municipal (PDM), após o que fará parte, a nível nacional, das Cartas Educativas aprovadas pelo Ministério da Educação.

Seria ainda desejável a elaboração de um Projecto Educativo Municipal, que passaria pela prévia criação de um Gabinete Coordenador do referido Projecto Educativo e, também a constituição de um Observatório da Qualidade, a funcionar na dependência do Conselho Municipal de Educação, que promovesse a dinamização de formações diversificadas de ensino por forma a favorecer a interacção entre Escolas e a implementação de desejáveis formações alternativas no concelho, são outras medidas, (muito importantes) que poderão ser complementares ao documento agora proposto para aprovação.

A homologação deste documento reveste-se de importância fundamental no futuro próximo do Parque Escolar do Concelho, nomeadamente no previsto Centro Escolar de Seia, já que, de acordo com o previsto, só os Municípios com este documento homologado poderão candidatar-se a fundos estruturais do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013

Seia, 22 de Janeiro de 2007

João Viveiro